Aquecimento global cria novos cenários de negócios

Segundo economista, micro e pequenas empresas têm que se preparar para desafios e investir em sustentabilidade.

Rio de Janeiro - Atenção aos riscos e oportunidades diante dos desafios impostos pelo aquecimento global. O tema foi abordado pelo economista e membro do conselho diretor da ONG WWF-Brasil, Sérgio Besserman, durante a palestra Sustentabilidade nas Micro e Pequenas Empresas, nesta terça-feira (18).

“A ideia de que a proteção ambiental está dissociada do desenvolvimento sócio-econômico é falsa. As mudanças climáticas são graves, urgentes e profundas e isso vai provocar uma mudança completa no ambiente de negócios nos próximos 20 anos”, alertou Besserman.

Para o economista, o homem sempre considerou a natureza como se fosse um bem público. Ele ressalta que o ritmo atual de destruição é intenso, mas que a Terra já superou problemas mais graves e sobreviveu. O problema é que “estamos acabando com a natureza do nosso tempo e dependemos dela”. Desertificação, escassez de recursos hídricos, aumento do buraco na camada de ozônio, degradação biológica dos oceanos, crise da biodiversidade e mudanças climáticas foram citadas por Besserman como as seis grandes agressões ambientais.

Adotar um plano de sustentabilidade para criar uma boa reputação, atitude que já é valorizada pelo consumidor, e investir no uso racional da água e eficiência energética foram alguns dos exemplos citados para diminuir os efeitos do aquecimento global. Segundo Besserman, mesmo que essas mudanças representem um gasto inicial, ao longo do tempo, a economia gerada vai se converter em lucro.

“A minimização do impacto virá pela mudança de hábito e pelo consumo consciente. As micro e pequenas empresas tem como atuar nesse processo. Cada um deve cuidar do seu próprio quintal e ficar atento também às novas oportunidades de negócios que vão do reaproveitamento do lixo ao desenvolvimento de aplicações das tecnologias. O certo é que as empresas que não investirem em sustentabilidade e inovação vão falir”, afirmou.

A palestra faz parte da Semana Sebrae de Tecnologia e Inovação, organizada pela instituição no Rio de Janeiro, e que integra a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, promovida pelo Ministério da Ciência e Tecnologia.

Fonte: Exame

Aviso prévio: o texto é claro, mas algumas pessoas não souberam ler a lei, diz relator

SÃO PAULO  – O relator do projeto que deu origem à nova Lei do Aviso Prévio (12.506/11), Arnaldo Faria de Sá, minimizou as polêmicas sobre a ampliação do aviso prévio, que entrou em vigor na quinta-feira (13).

De acordo com ele, que é também deputado (PTB-SP), a nova medida que amplia de 30 para até 90 dias o prazo do benefício em questão não pode ser considerada reatroativa, apesar da tentativa das centrais sindicais de aplicarem a nova regra para casos anteriores à lei. “Não existe abertura para retroatividade”, afirmou.
 

Prestação de serviço 
Segundo a Agência Câmara, questionamentos sobre a norma levaram o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) a estudar a edição de uma portaria ou instrução normativa para regulamentar o texto e eliminar possíveis dúvidas. Contudo, na avaliação de Faria de Sá, a lei é clara. “Algumas pessoas não souberam ler a lei”, informou.

Na questão da lei também ser válida para o empregador, que teria direito a um aviso prévio maior que os 30 dias atuais, caso o funcionário pedisse demissão, o deputado explica que o benefício existe apenas ao empregado que for demitido sem justa causa, e não para o empregador.

“O texto da lei é claro, fala de aviso prévio aos empregados, fala de prestação de serviço. Quem presta serviço é o trabalhador, não a empresa. Não há duvida de que a norma só se aplica aos empregados”, argumentou.

A lei
Pela nova lei, o trabalhador com até um ano de emprego, que for demitido sem justa causa, tem direito a 30 dias de aviso prévio ou indenização correspondente. Esse tempo será aumentado em três dias para cada ano adicional de serviço, até o limite de 90 dias.

Para receber três meses de salário, o empregado precisa ter 20 anos de contrato. Anteriormente, os trabalhadores tinham direito a 30 dias de aviso prévio, independentemente do tempo de serviço.

Fonte: InfoMoney

Emendas à MP podem elevar impostos

A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) quer fazer "pequenos ajustes" na legislação tributária e, por isso, enviou cinco propostas ao relator da Medida Provisória 540, deputado Renato Molling (PP-RS), para que sejam incorporadas ao projeto de conversão que ele irá apresentar. Se acatadas, elas poderão implicar em elevação de impostos.

A MP 540 institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (REINTEGRA) e desonera a contribuição da previdência sobre a folha de pagamento de alguns setores da economia.

"Há duas semanas, a Receita me mandou essas sugestões, que ainda não incorporei ao meu parecer final", disse Molling ao Valor. "Como são temas muito técnicos, eu pedi um relatório mais claro ao governo sobre o impacto que essas mudanças terão na economia", acrescentou. O deputado informou que submeterá também as propostas da Receita a uma consultoria privada, que já contratou. "A gente precisa ter clareza sobre o que vai ser alterado", explicou.

Molling não quis revelar, no entanto, o teor das propostas que recebeu. O jornal "O Estado de S. Paulo" informou ontem que uma das sugestões da Receita Federal modifica a forma de cálculo do lucro das empresas e instituições financeiras e permitiria a cobrança da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) sobre as emissões de debêntures, que passaria a incidir também sobre a participação nos lucros de sócios e administradores. Outra autorizaria a Receita a arbitrar o valor de ações ou títulos, usados para elevar o capital social de uma empresa.

O temor dos parlamentares é o de que as propostas feitas pela Receita Federal elevem a carga tributária, justamente em uma medida provisória editada com o objetivo de desonerar a produção e melhorar a competitividade dos produtos brasileiros no exterior. O deputado Molling disse que, em princípio, é contrário à elevação de impostos. Mas ele lembrou que a própria MP 540 prevê a elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente nos cigarros. "Sou favorável a este aumento, o que mostra que cada caso é um caso", afirmou.

"Vamos ver se vamos acatar ou não as propostas [da Receita]", acrescentou.

Na avaliação do relator da MP 540, das cinco propostas da Receita, quatro não mudam muita coisa. "A única que precisa ser analisada mais detidamente é essa que tributa as debêntures. Hoje não tenho ideia da forma como é essa tributação e o que vai ser mudado com a proposta da Receita. Por isso, preciso do relatório", disse.

Amanhã, o deputado Molling terá uma reunião com assessores do Ministério da Fazenda, da Casa Civil, das Relações Institucionais e do Desenvolvimento para discutir as propostas feitas pela Receita. Somente depois desta reunião, o relator decidirá se inclui as sugestões no projeto de conversão à MP 540 que irá apresentar.

A MP 540 poderá ser votada esta semana pelo plenário da Câmara dos Deputados. Tudo dependerá da reunião de líderes partidários, que será realizada hoje e que definirá a pauta de votação desta semana. Além da MP 540, a MP 541, que cria o Fundo de Financiamento à Exportação (FFEX), também poderá entrar na pauta de votação.

Fonte: FENACON

Decisão afasta ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS

Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) não julga um dos principais embates tributários do País, a inclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), os juízes de primeira instância voltaram a analisar os processos sobre o tema, na grande maioria das vezes negando os pedidos dos contribuintes. No entanto, decisão de mérito da 16ª Vara Cível Federal de São Paulo, assegurou a uma empresa do setor farmacêutico a exclusão do ICMS na base de cálculo.

A decisão, que ainda garantiu a compensação das quantias indevidamente recolhidas nos últimos cinco anos após o trânsito em julgado, tem sido rara na primeira instância. "Os advogados não estão tendo êxito desde que a questão voltou a ser julgada", afirma o advogado José Antenor Nogueira da Rocha, do Nogueira da Rocha Advogados e responsável pelo caso. "De todas as nossas ações, todas já foram julgadas e essa foi a única sentença favorável", diz o advogado.

"Para ele, a decisão pode levar a primeira instância a mudar de posicionamento e passar a entender, como a juíza da 16ª Vara Cível, que o ICMS não pode ser confundido com faturamento ou com receita para inclusão na base de cálculo dos tributos.

A primeira e segunda instâncias voltaram a julgar o tema após ter vencido, em outubro de 2010, o prazo dado pelo Supremo para suspender o julgamento das ações. O STF vai decidir o caso na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 18, ajuizada estrategicamente pelo governo em outubro de 2007 após a Corte, em outro processo sobre o tema (Recurso Extraordinário 240.785), já ter seis votos favoráveis ao contribuinte - um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu o julgamento e a União, praticamente derrotada, entrou com a ação. Na ADC, o governo pede que seja declarado constitucional dispositivo da Lei 9.718/98, que alargou a base de cálculo do PIS e da COFINS e inclui nela o ICMS.

Desde o fim do limite estipulado pelo STF, diversas varas federais do País entraram com petições solicitando informações para a Corte sobre a renovação do prazo de suspensão das demandas em tramitação ou se a ação em curso no local pode ser julgada. Além disso, já houve pedido para que o julgamento começasse brevemente.

O impacto financeiro está no centro do debate: caso os contribuintes vençam a queda de braço no STF, o baque nas contas do governo seria de R$ 15 bilhões por ano. O valor pode chegar a R$ 90 bilhões se valores pagos nos últimos cinco anos tiveram que ser compensados.

Alguns juízes, após vencer o prazo para suspensão, aguardaram posicionamento do STF, mas voltaram a julgar a questão para desafogar o estoque.

Maruan Abulasan Junior, do Braga & Moreno Consultores Advogados, afirma que os juízes que não retomaram o julgamento dos processos devem fazê-lo ainda esse ano. Segundo ele, porém, a controvérsia permanece. "Alguns juízes têm dado ganho de causa aos contribuintes, com decisões favoráveis nos Tribunais Regionais Federais da 1ª e 3ª Região. Mas muitos magistrados ainda levam em conta entendimento antigo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as súmulas 68 e 94, hoje já superadas", diz.

Para o advogado, a questão está paralisada na última instância, com o RE e a ADC, e a questão deve continuar sendo levada até o STF, que dará a palavra final.

No caso julgado em São Paulo, a empresa ia contra o ICMS na base do PIS e COFINS porque o tributo não constitui faturamento ou receita. A decisão entendeu que o valor correspondente ao ICMS é destacado nas notas fiscais, após a realização do fato gerador, e repassado para os estados.

"Ainda que haja hipotético ingresso de valores do ICMS nos cofres da empresa, não se pode olvidar que tais quantias deverão ser repassadas ao erário dos estados, a quem efetivamente pertence referidas receitas, por destinação constitucional, ficando a cargo do contribuinte apenas o ônus de sua arrecadação", diz a sentença. "A base de cálculo é única e diz respeito ao que faturado, ao valor da mercadoria ou do serviço, não englobando, por isso mesmo, parcela diversa. Se alguém fatura ICMS, esse alguém é o Estado e não o vendedor da mercadoria", completa a juíza.

Para ela, a própria Lei 9.718/98 (artigo 2º e 3º) excluiu da base de cálculo do PIS e da COFINS, a parcela referente ao ICMS quando cobrado pelo vendedor dos bens ou prestador dos serviços na condição de substituto tributário, "do que se deduz ser igualmente indevida a sua cobrança quando recolhida fora desse regime."

Levou-se em consideração que a tese da ação já foi acolhida pela maioria dos ministros do Supremo, no julgamento do RE. "Embora ainda não finalizado o julgamento do recurso, seis dos onze ministros acompanharam o voto do relator, o que demonstra uma tendência [se não uma certeza] à exclusão do ICMS da base de cálculo da COFINS [e do PIS, por extensão]", destaca a decisão, disponibilizada em 5 de outubro.

Fonte: FENACON

Prazo para que empresas tirem certificado digital termina em dezembro

O certificado dá acesso ao Conectividade Social, canal eletrônico de relacionamento oferecido às empresas e aos escritórios de contabilidade

A Caixa Econômica Federal informa que mais de 3 milhões de empregadores precisam ficar atentos ao prazo para realizar o registro no Novo Conectividade Social por meio do certificado digital no padrão ICP-Brasil. A partir de 31 de dezembro, não será permitido acesso ao Conectividade Social com o uso dos certificados em disquete, considerando a obrigatoriedade legal da substituição pelos certificados digitais.

O modelo no padrão ICP-Brasil está disponível aos empregadores, desde 2 de maio, com todas as funções necessárias ao relacionamento com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Mais de 200 mil empresas já utilizam o novo processo com a certificação digital.

O Conectividade Social é o canal eletrônico de relacionamento, desenvolvido pela Caixa e oferecido às empresas e aos escritórios de contabilidade, para transmitir, via internet, arquivos gerados pelo programa do Sistema de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (Sefip); acessar e atualizar informações do FGTS dos trabalhadores, bem como realizar transações de transferência de benefícios à sociedade.

No caso de escritórios de contabilidade e demais pessoas físicas equiparadas a jurídicas, que não estão obrigadas a realizar sua inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), é indispensável a inserção do seu número do Cadastro Específico do INSS (CEI), no ato da certificação digital, permitindo assim o acesso a todos os serviços próprios de empregadores e pessoas jurídicas.

Cada usuário tem uma cesta de serviços adequada ao perfil, permitindo realizar transações eletrônicas no canal. Aos magistrados, está disponível a consulta dos depósitos recursais, efetuados no âmbito da Justiça do Trabalho.

Com intuito de facilitar a obtenção de certificado para as empresas no acesso ao novo Conectividade Social ICP, foi assinado, em setembro, um Protocolo de Entendimentos no Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI). O acordo contemplou ainda o lançamento oficial de um site (www.conectividadeicp.org), que concentrará as principais orientações aos empregadores, inclusive com uso de recursos da mídia social.

Fonte: Exame

Quem disse que o problema não é seu?

O envolvimento da Zara com o trabalho escravo no Brasil expõe uma realidade a que a maioria das empresas não admite - elas respondem pelos erros dos fornecedores.

A noite de 16 de agosto, uma terça-feira, o programa A Liga, da TV Bandeirantes, traçou um retrato do trabalho escravo no Brasil. Entre os casos apresentados estava o de uma oficina têxtil na zona norte da capital paulista, onde imigrantes bolivianos ilegais costuravam roupas da marca espanhola Zara num regime considerado de escravidão urbana para os padrões do século 21: não tinham carteira de trabalho, cumpriam jornadas diárias superiores a 14 horas, não recebiam salário, dormiam e faziam refeições no local em condições precárias e não podiam deixar a oficina sem autorização do dono. A história ganhou espaço na imprensa mundial, mas foram as declarações indignadas dos consumidores nas redes sociais, iniciadas ainda durante a apresentação da reportagem, que deram a dimensão do estrago. "Zara" e "trabalho escravo" chegaram a ser, respectivamente, o primeiro e o terceiro temas mais comentados no Twitter naquela semana. Na sexta dia 19, as ações da Inditex, controladora da marca, encerraram o pregão na bolsa de Madri em queda de 4%. O papel, até então considerado atraente por fundos interessados em empresas com imagem social positiva, havia perdido boa parte de seu charme. No dia 29, a Assembleia Legislativa de São Paulo decidiu convocar a empresa para prestar esclarecimentos. Ninguém deu atenção à nota oficial da Zara, em que repudiava o trabalho escravo e responsabilizava um fornecedor que "quarte irizou" a produção. Isso ocorreu por uma razão simples: nos dias de hoje, virou regra corrente atribuir às empresas responsabilidade pelos atos de seus fornecedores. "Já faz tempo que o papel da empresa vai muito além do que ocorre dentro de seus muros", diz Carlos Rossin, diretor da consultoria PwC. "Quem não entendeu isso e não monitora toda a cadeia vai ter prejuízos financeiros e sérios danos à imagem."

No discurso, a maioria se diz preparada para gerenciar a cadeia de fornecedores. Entre as mais de 150 empresas que participam da pesquisa do Guia Exame de Sustentabilidade 2011, com publicação prevista para novembro, 90% declaram levar em conta a postura dos fornecedores em relação à comunidade, aos trabalhadores e ao meio ambiente na hora de selecioná-los. E 75% dizem ter nos contratos cláusulas prevendo o monitoramento dos fornecedores. Na prática, no entanto, mesmo as maiores e mais organizadas companhias do mundo já se mostraram despreparadas para lidar com a terceirização. A imagem da Nike e da Apple foi manchada por fornecedores chineses que utilizavam trabalho infantil. A siderúrgica Gerdau teve problemas com terceirizados que se abasteciam em carvoarias ilegais mantidas com madeira de desmatamento e trabalho degradante. As varejistas Marisa, Pernambucanas e Collins já tiveram problemas trabalhistas semelhantes aos que afetam a Zara.

As empresas costumam justificar os deslizes alegando que as cadeias são cada vez mais longas e capilarizadas, o que complica o monitoramento. No primeiro semestre, a MRV Engenharia, maior construtora do Minha Casa, Minha Vida, foi responsabilizada pelo atraso no pagamento de salários e pela precária situação em que viviam mais de 60 trabalhadores nordestinos contratados por prestadores de serviços no interior de São Paulo. Entre eles estava um grupo de 22 maranhenses que chegou a morar numa olaria abandonada e ser transportado para o trabalho numa Kombi branca caindo aos pedaços, batizada de Branca de Neve.

"Tomamos muitas medidas preventivas, mas trabalhamos com mais de 1600 empreiteiras terceirizadas, com 10 000 operários indiretos e 300 canteiros em 90 cidades", diz Junia Galvão, diretora executiva da MRV. "Por maiores que sejam os nossos cuidados, algo pode sair do controle".

Para as autoridades, no entanto, argumentos como esse soam como desculpa. "Ouvimos sempre o mesmo discurso: nós não sabiamos", diz Luis Alexandre de Faria, auditor fiscal do Ministério do Trabalho responsável pelo flagrante da Zara. "Na maioria das vezes, não é bem assim." Faria levou dois meses para apurar que 40% das peças vendidas pela Zara no Brasil eram fabricadas no país por 50 empresas e que o maior fornecedor, a Aha, chegou a entregar cerca de 46 000 peças entre maio e julho. O que chamou a atenção foi o fato de a Aha ter só cinco costureiras e uma rede de 33 oficinas fornecedoras sem um único empregado. A denúncia que rodou o mundo diz respeito a duas dessas oficinas. "Se uma fornecedora tem essa estrutura, quem fabrica as roupas: o divino Espírito Santo?", pergunta Faria.

Terceirização de riscos

 

A terceirização foi uma prática adotada a partir dos anos 90, sobretudo para reduzir custos. "A maioria das empresas calculou que, ao repassar parte das operações, estava também terceirizando responsabilidades", diz Paulo Branco, da consultoria socioambiental Ekobé. "O tempo mostrou que era o contrário: elas assumiram o risco de responder pelos atos de terceiros." Para reduzir riscos é preciso assumir, conhecer e monitorar todos os elos da cadeia (veja quadro) e ter em mente uma máxima: empresas menores ou localizadas em áreas carentes exigem atenção redobrada. A Alcoa tem um cadastro com o perfil de 7000 fornecedores. Todos responderam a questionários com detalhes sobre a estrutura e o sistema operacional e assinaram contratos em que se comprometem a seguir os princípios da empresa. Na hora de fazer visitas surpresa, a Alcoa vai atrás do fornecedor do fornecedor, como o produtor de cal do interior do Ceará. Se um dia a vistoria deparar com um problema, como trabalho infantil, a ordem é ajudar o prestador de serviço a regularizá-lo o mais rapidamente possível "Se ele está na cadeia de fornecimento, faz parte da empresa", diz Rodolfo Carvalho, gerente de logística e aquisição. "É nossa responsabilidade orientá-lo."

Repassar parte da produção a fornecedores não significa transferir responsabilidades, mas assumir o risco por atos de terceiros.

CUIDADO COM OS PARCEIROS

Cinco passos para evitar surpresas com a cadeia de fornecedores:

1- CONHEÇA OS ELOS DA CADEIA | Aplique questionários para traçar o perfil dos fornecedores - bem como dos fornecedores dos fornecedores. Identifique quais atuam em setores ou em regiões mais propensas a problemas.

2- CRIE UMA ÁREA DE CONTROLE | É preciso ter ao menos um funcionário designado para avaliar permanentemente as relações com a cadeia, prevenir eventuais problemas e apresentar soluções em caso de incidentes.

3- COBRE ENVOLVIMENTO E FISCALIZE | O contrato deve incluir cláusulas que exigem comprometimento do fornecedor com a lei. Funcionários da empresa devem realizar visitas não programadas aos fornecedores para conferir se o compromisso é honrado.

4- NÃO PRESSIONE, NEGOCIE | Incentive a equipe de compras a buscar resultados com base em negociações ganha-ganha. Pressionar o fornecedor a reduzir preços além de seus limites pode motivá-lo a adotar práticas ilícitas para manter os pedidos.

5- ORIENTE OS INFRATORES | Se um fornecedor for flagrado pela fiscalização da empresa cometendo uma infração, ajude-o a regularizar a situação. Se ele resistir ou reincidir no erro, rescinda o contrato e informe as autoridades.

Por Alexa Salomão - Revista Exame